Questão: 14316 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a responsabilidade tributária, é INCORRETO afirmar:

  • a
    Ocorre por substituição, quando prevista em lei de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário, a terceira pessoa vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo o contribuinte ou incluindo — o supletivamente na relação obrigacional.
  • b
    Os diretores de pessoa jurídica de direito privado são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigaçôes tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos.
  • c
    A responsabilidade tributária por transferência de terceiros é solidária, respondendo pela dívida tanto o contribuinte quanto o responsável, obedecendo contudo ao benefício de ordem.
  • d
    A responsabilidade é pessoal ao agente quanto às infraçôes cuja definição o dolo específico do agente seja elementar.
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