Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais são:

a

garantidos apenas aos brasileiros, em face do princípio da soberania nacional.

b

definidos por normas de aplicação imediata.

c

enunciados em rol fechado e taxativo, dado seu caráter de cláusula pétrea.

d

alteráveis apenas por emendas à Constituição, decorrentes de iniciativa popular.

Próxima Questão