Questão: 14440 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Depois da contestação, só é lícito deduzir novas alegaçôes quando:

  • a
    relativas ao processo preexistente;
  • b
    por expressa autorização do Ministério Público;
  • c
    competir ao juiz conhecer delas de ofício;
  • d
    por expresso consentimento do réu.
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