Questão: 14516 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à invalidade de negócio jurídico, é correto afirmar:

  • a
    É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
  • b
    O juiz poderá suprir as nulidades, a requerimento das partes, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos.
  • c
    É anulável o negócio jurídico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
  • d
    O negócio jurídico nulo, em qualquer hipótese, é suscetível de confirmação, e convalesce pelo decurso do tempo.
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