Questão: 14558 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"Fauno Frates", para assegurar a execução de um crime de estupro, mata a pessoa que tem a guarda da vítima. Após, casa-se com a ofendida. É correto afirmar:

  • a
    "Fauno Frates" responde por homicídio qualificado por conexão teleológica e estupro;
  • b
    há extinção de punibilidade em relação ao delito de estupro, não havendo exclusão da qualificadora do homicídio, devendo "Fauno" responder por homicídio qualificado por conexão teleológica;
  • c
    há exclusão de punibilidade em relação ao estupro, que por sua vez implica na exclusão da qualificadora do homicídio, devendo "Fauno" responder por homicídio simples;
  • d
    a extinção de punibilidade do crime subsequente faz desaparecer a qualificadora do crime antecedente, respondendo "Fauno" tão-somente por homicídio, com a agravante do artigo 61, "b", do Código Penal, eis que a causa extintiva de punibilidade fez desaparecer a conexão dos crimes.
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