Questão: 46628 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No crime de:

  • a
    desobediência, a consumação ocorre, na forma omissiva, quando o agente pratica o ato do qual devia abster-se; na forma comissiva, quando o sujeito devia agir e não o faz no lapso de tempo determinado, não se admitindo, em qualquer caso, a tentativa.
  • b
    concussão, por ser de natureza material, a consumação ocorre com a efetiva percepção da vantagem indevida.
  • c
    advocacia administrativa não se admite a tentativa.
  • d
    resistência, a consumação ocorre com a prática da violência ou ameaça, sendo dispensável o resultado pretendido pelo agente, que é a não execução do ato legal que, se ocorrer, apenas qualifica o delito.
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