Questão: 14732 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O agente instiga a gestante a fazer auto-aborto mediante curetagem e esta vem a falecer em virtude das manobras abortivas, sem que o agente quisesse o evento morte da gestante. Nessa hipótese, o agente responderá

  • a
    apenas pelo crime de auto-aborto na condição de partícipe.
  • b
    pelo crime de auto-aborto na condição de partícipe e homicídio culposo.
  • c
    pelo crime de auto-aborto, qualificado pela morte da gestante.
  • d
    apenas pelo crime de auto-aborto como coautor.
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