Questão: 14942 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa que contempla apenas cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988, tal como previsto no artigo 60, § 4º, do texto constitucional:

  • a
    o princípio da separação dos poderes e o modelo republicano de Estado.
  • b
    os direitos e garantias individuais e o princípio da separação dos poderes.
  • c
    o regime presidencialista e o voto direto.
  • d
    os direitos e garantias individuais e o modelo republicano de Estado.
  • Próxima Questão