Questão: 15238 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa certa:
Os órgãos da Justiça se dividem em 1ª, 2ª e 3ª instâncias.

  • a
    Os órgãos de 3ª instância são o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.
  • a
    a assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus de jurisdição.
  • b
    Toda e qualquer ação julgada pela 1ª e 2ª instâncias podem ter suas decisôes revistas pelo Superior Tribunal de Justiça ou pelo Supremo Tribunal Federal, a critério exclusivo do Recorrente.
  • d
    unicamente os conceitos II, IV e V estão certos.
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