Questão: 15251 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em sede de imunidades tributárias, é correto afirmar que

  • a
    os prédios públicos federais ou estaduais são imunes à cobrança de taxa de serviço.
  • b
    as livrarias ou bancas de jornais são imunes à cobrança do IPTU.
  • c
    os entes públicos são imunes ao IPI e ICMS quando adquirem bens no mercado interno.
  • d
    as empresas públicas e sociedades de economia mista não gozam de imunidade recíproca.
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