Questão: 15262 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No sistema processual penal brasileiro, a queixa significa :

  • a
    A notícia de crime levada por qualquer pessoa do povo ao conhecimento da autoridade policial.
  • b
    A notícia de crime levada pelo ofendido ao conhecimento da autoridade policial.
  • c
    O ato processual por meio do qual inicia-se a ação penal de iniciativa privada.
  • d
    Todas as respostas acima estão incorretas.
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