Questão: 15291 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Juiz de Direito, com um ano de judicatura, somente pode perder o cargo:

  • a
    por força de decisão judicial transitada em julgado;
  • b
    mediante deliberação do Tribunal em processo administrativo, assegurada a ampla defesa;
  • c
    por decreto do Presidente da República.
  • d
    Nenhuma das alternativas acima está correta.
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