Questão: 15618 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Uma pessoa, sendo atacada por um cão feroz, atira, matando o animal. A conduta acima descrita encontra-se acobertada por qual das excludentes de ilicitude abaixo:

  • a
    Legítima defesa;
  • b
    Estado de necessidade;
  • c
    Estrito cumprimento de dever legal;
  • d
    Exercício regular de direito.
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