No tocante à sucessão, a companheira sobrevivente de homem divorciado, que com ele vivia em união estável, há mais de cinco anos,

a

dividirá a herança com o ex-cônjuge, se não existirem herdeiros necessários.

b

terá direito à metade da herança, concorrendo com os colaterais, se não houver herdeiros necesários.

c

terá direito ao usufruto de metade dos bens do "de cujus", enquanto não constituir nova união, se houver filhos deste ou comuns.

d

terá direito à totalidade da herança, na falta de ascendentes e de descendentes.

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