De acordo com os princípios que emanam da Constituição da República e do Código Tributário Nacional, em relação ao imposto de renda, retido na fonte, dos servidores do Estado do Piauí, no que concerne aos vencimentos destes, quem tem a competência para estabelecer-lhe a alíquota?
A quem pertence o produto da arrecadação desse imposto retido pelo Estado do Piauí?
Quem é o sujeito passivo da obrigação tributária principal?
Qual é o ente responsável pela fiscalização do contribuinte, relativamente à declaração desses vencimentos?
Assinale a opção que contenha, na ordem devida, as respostas certas.

a

O Estado, o Estado, o servidor, o Estado.

b

A União, a empresa fornecedora do serviço, o empregado desta, o Estado.

c

A União, o Estado, o servidor, a União.

d

O Estado, a empresa fornecedora do serviço, o empregado desta, a União.

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