As condutas dos empresários só são caracterizadas como infração da ordem econômica pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, conhecida como Lei Antitruste, se delas resultar dominação dos mercados, eliminação da concorrência e

a

conflito entre estabelecimentos comerciais.

b

apropriação indevida de marca comercial.

c

aumento arbitrário dos lucros.

d

uso indevido de título de estabelecimento.

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