De acordo com o Código de Processo Civil, no que se refere à impugnação ao cumprimento voluntário de sentença judicial:

a

o recurso cabível contra a decisão que decidir o incidente e extinguir a execução é a apelação.

b

com ou sem atribuição de efeito suspensivo, a impugnação deverá ser decidida em autos apartados.

c

sendo atribuído efeito suspensivo, o exeqüente não poderá requerer o prosseguimento da execução.

d

o executado será sempre intimado pessoalmente para, querendo, apresentar impugnação.

Próxima Questão