A afirmação de que será nulo de pleno direito todo o ato jurídico é correta quando :

a

Praticados por pessoa relativamente incapaz.

b

Forem praticados por vício resultante de dolo, simulação ou fraude.

c

For preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

d

Forem praticados por vício resultante de erro, dolo, simulação ou fraude.

Próxima Questão