INSCREVENDO-SE O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE COMO FUNDAMENTO DA PENA:

a

é correto dizer-se que o sistema penal projeta-se em perspectiva eticizante;

b

a pena é resposta a uma concepção de prevenção geral;

c

a perspectiva assim posta ao sistema penal é nitidamente utilitarista;

d

todas as opçôes estão corretas.

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