Questão: 16044 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A obrigação natural

  • a
    é instituto afeto exclusivamente ao Direito de Família, podendo ser sujeitos passivos das obrigaçôes naturais os absolutamente incapazes.
  • b
    é instituto afeto exclusivamente ao Direito de Família, não podendo ser sujeitos passivos das obrigaçôes naturais os absolutamente incapazes.
  • c
    não é prevista no Código Civil.
  • d
    seu credor não tem ação, sendo desprovida deexigibilidade.
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