Em havendo turbação da posse:

a

está autorizada a legítima defesa, desde que esteja em perigo a vida ou a integridade física do possuidor

b

está autorizada a legítima defesa, podendo o possuidor direto ou indireto reagir pessoalmente contra o turbador

c

não pode o possuidor valer-se de meios próprios para a defesa de sua posse ou propriedade, devendo recorrer ao promotor de Justiça da comarca

d

não pode o possuidor valer-se de meios próprios para a defesa de sua posse ou propriedade, devendo recorrer ao delegado de Polícia do Município

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