Questão: 16062 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A lei de orçamento anual é de iniciativa do:

  • a
    Senado Federal;
  • b
    Congresso Nacional;
  • c
    Poder Executivo;
  • d
    Supremo Tribunal Federal.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Tributário
    Em nosso sistema tributário:
    I. O Imposto de Importação integra a base de cálculo do ICMS nas importaçôes de produtos estrangeiros.
    II. A União e os Estados têm competência residual...
    De acordo com o art. 175 do Código Tributário Nacional, a isenção e a anistia excluem o crédito tributário. Por isso, podemos afirmar que:...
    A imunidade recíproca impede que...
    O princípio da não-cumulatividade, em relação ao Imposto Sobre Operaçôes relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestaçôes de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e...
    A certidão de dívida ativa:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00