Com relação ao Processo Legislativo, é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo:

a

dois terços dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

b

um quarto dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

c

um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

d

um quinto dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

Próxima Questão