Questão: 16470 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"Antônio, contratado para prestar serviços de vaqueiro, veio a falecer em 2002, em decorrência de uma chifrada de touro pertencente ao dono da fazenda para o qual trabalhava. O filho menor de Antônio pretende receber indenização pela perda do pai." Em face desse caso, é INCORRETO afirmar que

  • a
    é devida a indenização fundada em acidente de trabalho exigível de órgão previdenciário, sem a apuração de culpa de quem quer que seja.
  • b
    o fazendeiro responde pela indenização, independentemente de culpa, pois, nos termos do Código Civil, cabe ao dono do animal ressarcir os danos por este causados.
  • c
    o fazendeiro será responsável pela indenização se provado o dolo ou culpa sua, seja esta grave ou não.
  • d
    a indenização por danos materiais, porventura devida, consistirá na prestação de alimentos ao filho menor do vaqueiro.
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