Se duas ou mais pessoas tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter a patente será

a

assegurado àquela que provar o depósito mais antigo junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

b

assegurado àquela que provar ser anterior sua invenção ou criação.

c

assegurado àquela que primeiro tiver iniciado a exploração e/ou uso da invenção ou criação.

d

assegurado a todas que comprovarem a originalidade de invenção e/ou criação.

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