Questão: 16956 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O artigo 357 do Código Penal que tipifica o crime de Exploração de Prestígio, caracterizado por "Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário da justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha":

  • a
    foi revogado recentemente passando a denominar-se "Tráfico de Influência", recebendo, inclusive, nova redação.
  • b
    tem o seu texto em vigor e com a mesma redação acima, apenas sendo alterado o seu título que passou a ser o de "Tráfico de Influência".
  • c
    está normalmente em vigor sem alteração no seu texto e no seu título.
  • d
    foi revogado recentemente passando a denominar-se "Tráfico de Prestígio" recebendo, inclusive, nova redação.
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