Questão: 16975 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo o Código Tributário Nacional, o crédito tributário decorre da obrigação:

  • a
    principal e não tem a mesma natureza desta;
  • b
    acessória e tem a mesma natureza desta;
  • c
    principal ou acessória e tem a mesma natureza desta;
  • d
    principal e tem a mesma natureza desta;
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