A homologação da sentença estrangeira e o exequatur às cartas rogatórias compete ao (a):

a

Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça respectivamente.

b

primeira ao Superior Tribunal de Justiça, e o segundo aos juízos federais e estaduais, conforme o interesse envolvido no litígio.

c

Superior Tribunal de Justiça.

d

Supremo Tribunal Federal.

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