Questão: 17216 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a sentença e coisa julgada, é correto afirmar que:

  • a
    é defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.
  • b
    o juiz pode proferir sentença ilíquida, quando o autor tiver formulado pedido certo.
  • c
    publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de apelação.
  • d
    faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.
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