Questão: 32229 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito da prova e dos meios de prova, assinale a alternativa INCORRETA:

  • a
    é válido o meio de prova, ainda que não especificado no Código de Processo Civil, bastando que moralmente legítimo;
  • b
    ao réu cabe o ônus da prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor e, a este, os fatos que constituem o seu direito;
  • c
    é possível a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova, mesmo que recaia sobre direito indisponível, desde que ocorra livre manifestação das partes;
  • d
    não dependem de prova os fatos notórios e aqueles em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade;
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