Assinale a alternativa correta, com fundamento na Constituição da República:

a

A investidura em emprego público independe da prévia aprovação em concurso público.

b

Admite-se a acumulação remunerada de dois cargos públicos de profissionais de saúde, com profissôes regulamentadas, observados os limites constitucionais remuneratórios.

c

As funçôes de confiança e os cargos em comissão só podem ser ocupados por servidores de carreira.

d

O servidor público estável só perderá seu cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Próxima Questão