Questão: 17465 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao sinal em dinheiro ou arras, estipulados em certos contratos, podemos afirmar que não é verdade:

  • a
    que as arras confirmatórias são pagamento feito por um dos contraentes e realizado em garantia da conclusão do contrato.
  • b
    que as arras penitenciais são aquelas em que ocorre cláusula de arrependimento.
  • c
    o fato de não ter havido sinal em contrato de promessa de compra e venda torna o negócio inexistente.
  • d
    arras-dinheiro ou objeto dado para a prova de que o negócio está feito.
  • Próxima Questão