Questão: 17555 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Uma das circunstâncias atenuantes elencadas em nosso Código Penal é a de ter o agente cometido o crime "em cumprimento de ordem superior". Essa ordem recebida foi

  • a
    manifestamente ilegal.
  • b
    não manifestamente ilegal.
  • c
    cumprida pela obediência hierárquica pouco importando se manifestamente ilegal ou não.
  • d
    cumprida pela obediência hierárquica e foi absolutamente legal.
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