Questão: 17591 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Indenizar significa reparar o dano causado à vítima, integralmente, se possível restaurar o status quo ante, ou seja, devolvendo-a ao estado anterior à ocorrência do dano.
Sobre o dano indenizável, assinale a alternativa correta:

  • a
    O princípio da restitutio in integrum firmado pela responsabilidade civil, significa dizer que o dano deve ser reparado integralmente, preferencialmente em dinheiro.
  • b
    Em caso de indenização devida por aquele que, no exercício de atividade profissional, por negligência, imprudência ou imperícia, causar a morte do paciente, agravar-lhe o mal, causar-lhe lesão, ou inabilitá-lo para o trabalho, aplica-se a indenização pelo dano moral ou material que o ofendido prove haver sofrido.
  • c
    A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido, quando este puder provar prejuízo material, vedado o arbitramento pelo juízo competente.
  • d
    Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.
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