Questão: 17637 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As descriminantes putativas são:

  • a
    causas de isenção de pena;
  • b
    causas de exclusão de crime;
  • c
    hipóteses de inimputabilidade;
  • d
    hipóteses de periculosidade;
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