Questão: 17639 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em tema de responsabilidade tributária é INCORRETO afirmar que

  • a
    a sucessão pode ocorrer sobre bens, denominada responsabilidade por sucessão real.
  • b
    inexiste diferença entre responsabilidade por transferência e por substituição.
  • c
    a responsabilidade por transferência pode dar-se também por subsidiariedade.
  • d
    a prática de ato com excesso de poderes ou infração de lei também resulta em responsabilidade por substituição.
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