A responsabilidade civil subjetiva requer:

a

um ato omissivo ou comissivo, lícito ou ilícito; um dano material ou moral causado à vítima, por aquele ato e nexo de causalidade entre o dano e a ação;

b

ato lesivo ainda que por culpa exclusiva da vítima;

c

prática de ato ilícito, mesmo que não acarrete dano;

d

inexistência de relação vinculativa entre o agente e a lesão.

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