Questão: 17838 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Qual das seguintes afirmaçôes é a correta?

  • a
    O erro sobre elemento constitutivo do crime permite punição a título de culpa;
  • b
    Jamais responde pelo crime o terceiro sujeito que determina o erro sobre os elementos do tipo;
  • c
    O erro contra a pessoa contra a qual o crime é praticado isenta o agente da pena;
  • d
    As hipóteses "b"e "c" estão corretas.
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