Questão: 33796 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Se "A", Delegado de Polícia, acata ordem de "B", seu superior hierárquico, para não instaurar inquérito contra determinado funcionário, amigo de "A", acusado de falsidade documental:

  • a
    "A" praticou o crime de prevaricação e "B" é inocente, já que não tinha atribuição para apurar o crime de falsidade;
  • b
    só "B" praticou o crime de prevaricação, porque "A" obedeceu ordem de seu superior hierárquico;
  • c
    nenhum dos dois delegados praticou delito, porque a instauração de inquérito não é ato de ofício;
  • d
    "A" e "B", praticaram o crime de prevaricação.
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