Questão: 17856 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Para solucionar os vários problemas referentes ao concurso de pessoas, Roxin, jurista alemão, idealizou a teoria do domínio do fato, que:

  • a
    entende como autor quem domina a realização do fato, quem tem poder sobre ele, bem como quem tem poder sobre a vontade alheia; partícipe é quem não domina a realização do fato, mas contribui de qualquer modo para ele.
  • b
    entende como autores todos aqueles que intervenham no processo causal de realização do tipo, independentemente da importância que a sua colaboração possua dentro da totalidade do fato, questão que só tem interesse no momento da fixação da pena.
  • c
    distingue a autoria da participação em função da prática dos atos executórios do delito.
  • d
    é aceita pelos doutrinadores nacionais embora não seja aceita pela jurisprudência.
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