Questão: 17943 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Indique a afirmação correta, relativamente às provas.

  • a
    Pelo sistema da prova legal, o juiz tem plena liberdade para valorar e decidir consoante as provas constantes dos autos.
  • b
    No sistema do livre convencimento, o juiz possui a função de constatar a ocorrência da prova, reconhecendo- a como produzida, aplicando-a livremente.
  • c
    Com o sistema da persuasão racional, impôem-se ao magistrado determinadas restriçôes à formação do seu convencimento, devendo, não obstante, apreciar a prova conforme seu entendimento.
  • d
    O ordenamento jurídico brasileiro adota o sistema do livre convencimento.
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