Questão: 17955 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Uma agente corre risco de vida, precisando realizar o aborto para salvar-se. O médico:

  • a
    poderá realizar o aborto, desde que autorizado judicialmente;
  • b
    poderá realizar o aborto, desde que comprovada a existência de estupro;
  • c
    poderá realizar o aborto, bastando para isso a comprovação do risco de vida;
  • d
    poderá realizar o aborto, desde que a decisão seja de junta médica.
  • Próxima Questão