O "habeas corpus" é garantia que:

a

tutela o direito de pedir informaçôes relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

b

tutela todo direito líquido e certo.

c

tutela a liberdade de locomoção.

d

tutela a prerrogativa de invocar direito ainda não regulamentado por lei.

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