Questão: 18191 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A saúde, direito de todos e dever do Estado, deve ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem:

  • a
    à redução do risco de doença e de outros agravos;
  • b
    ao acesso, observado poder o aquisitivo de cada um, às açôes e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
  • c
    ao acesso universal e igualitário, na rede pública e privada, às açôes e serviços de saúde;
  • d
    todas as alternativas estão corretas.
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