Quem, mentalmente são, pratica fato típico e antijurídico em estado de inconsciência, porque culposa ou voluntariamente sob influência do álcool,

a

pode ser submetido a pena ou a medida de segurança, esta pelo prazo mínimo de um a três anos.

b

pode ter a pena reduzida de um a dois terços.

c

deve ter a pena reduzida de um a dois terços.

d

é apenado normalmente, por força da adoção da teoria da "actio libera in causa".

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