Questão: 18454 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo a jurisprudência dominante, a responsabilidade pelo pagamento de cheque com assinatura falsa do emitente:

  • a
    é sempre do sacado porque o pagamento de cheque na situação indicada é risco inerente ao negócio bancário;
  • b
    é sempre do emitente porque detentor do talonário de cheques e responsável pela sua guarda e cuja negligência permite seja ele usado pelo falsificador;
  • c
    é do estabelecimento bancário a responsabilidade, ressalvadas as hipóteses de culpa exclusiva ou concorrente do correntista;
  • d
    é do sacado e do emitente, solidariamente, independentemente de culpa deste último.
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