Questão: 18500 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a ausência de conduta, em que o agente realiza movimentos involuntários,é correto afirmar, exceto:

  • a
    por força física irresistível, "vis absoluta", devem-se entender aquelas hipóteses em que opera sobre o autor uma força externa de tal proporção que o faz intervir como uma mera massa mecânica;
  • b
    o indivíduo que deliberadamente procura um estado de incapacidade psíquica de conduta realiza uma conduta (a de procurar esse estado), que pode ser típica quando for causa direta do resultado;
  • c
    é possível atuar tanto em legítima defesa como em estado de necessidade contra os movimentos praticados por quem se encontra em estado de incapacidade psíquica de conduta;
  • d
    não se pode ser partícipe dos movimentos de quem não é psiquicamente capaz de vontade;
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