Questão: 18831 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São características comuns aos empréstimos compulsórios e às contribuiçôes especiais:

  • a
    sempre são de competência da União.
  • b
    só podem ser instituídos por lei complementar.
  • c
    não são considerados tributos e não estão inseridos no Sistema Tributário Nacional.
  • d
    possuem vinculação de receita.
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