Questão: 18871 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As assertivas abaixo enumeradas, sobre prazo de caducidade do direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, estão incorretas, exceto:

  • a
    60 (sessenta) dias tratando-se de fornecimento de serviço e de produto não durável;
  • b
    120 (cento e vinte) dias tratando-se de fornecimento de serviço e de produto durável;
  • c
    tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito;
  • d
    nenhuma das alternativas anteriores.
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