Questão: 19049 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Se "A" se comprometer perante "B", a demolir uma casa em ruínas ou a fazer melhoramentos nesse prédio, e não consegue licença da autoridade competente para a realização da reforma:

  • a
    o credor pode exigir ou a prestação subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos.
  • b
    liberado está o devedor.
  • c
    o débito subsiste quanto à prestação remanescente.
  • d
    o credor pode reclamar o valor da que se impossibilitou por último mais perdas e danos.
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